Questões de Direito Penal do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Penal.

Policiais civis são condenados pela justiça

Os dois policiais foram acusados de extorsão, roubo e sequestro contra comerciantes do município

Habeas Corpus - Indeferimento da liberdade provisória

Modelo de Petição. Colaboração de Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada inscrita na Subsecção de Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 24265.

Anulado julgamento de homem acusado de matar filha e lesar mulher intencionalmente

Com a desclassificação de um dos crimes pelo júri popular, o julgamento acabou sendo proferido por

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente

?as circunstâncias em que ocorreram tais crimes e seu modus operandi demonstram a audácia usada por ele?

Questões de Direito Penal do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Penal.

Execução. Devedor Subsidiário. Benefício de Ordem. Inexistência de Citação. Nulidade da Execução.

Tributário. Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo automotor de propriedade de terceiro. Necessidade de redirecionamento da execução e citação da ex-sócia da empresa executada.

mantida, embora por outro fundamento. Via inadequada à declaração de ilegitimidade de parte na ação principal. Matéria de ordem pública.

Publicado edital com o resultado final da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

Sócio de empresa com faturamento penhorado não consegue suspender ordem de prisão

Questões de Direito Processual Penal do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Penal

Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

Dois homens são condenados por sequestro, cárcere privado e corrupção de menores

O crime foi praticado contra adolescentes.

Crime Sexual Praticado Contra Menor

Mandado de Segurança

Mantida liminar contra captação indevida

Decisão manteve antecipação de tutela em ação que questiona prática irregular de atos privativos de advogados

Justiça acata denúncia contra estudante

Aluno teria desferido golpe de faca contra professor. Conforme relato de testemunhas, o acusado é

Ministério Público poderá iniciar ação penal por lesão corporal contra menores

Crimes de lesão corporal leve e culposos, cometidos contra menores de 18 anos ou incapazes, no

TJ reavaliará denúncia de dispensa ilegal de licitação contra prefeito mineiro

Denunciado por crimes de dispensa ilegal de licitação e utilização indevida de serviços públicos, o

Policial condenado a 33 anos de prisão por homicídios e ocultação de cadáver

Crimes de homicídio